REQ 13/2003 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

29/04/2003

Ementa

Requer a realização de seminário de caráter nacional das instâncias municipal, estadual e federal do Poder Legislativo, para discutir o conceito e as formas de participação legislativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina

14/05/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento

09/09/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário "Exercício de Cidadania Política junto ao Poder Legislativo realizado nos dias 9 e 10 de setembro de 2003 com a presença dos seguintes expositores: Sr. Bernardo de Sousa, Deputado Estadual pelo PPS, Professor de Direito da Universidade Católica de Pelotas; Sr. Pedro Dallari, Ex-Deputado Estadual pelo PSB, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Dr. Paulo Sérgio, Presidente da AJUFE; Sr. James Lewis, Secretário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados; Dr. Mozart Vianna de Paiva, Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados; Dr. Antônio A. de Queiroz, Assessor Técnico do DIAP; Dr. Homero de Souza Júnior, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados; Deputado Aguinaldo Ribeiro, Presidente da Comissão de Legislação Cidadã da Paraíba; Deputado Edson Portilho, Presidente da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular da Assembléia Legislativa do RS; Vereador Ricardo Montoro, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo.