REQ 43/2003 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bassuma - PT/BA

29/04/2003

Ementa

Solicita informações à ANP - Agência Nacional do Petróleo e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, sobre reajuste injustificado de tarifas de combustíveis, após anúncio de redução dos preços pela Petrobrás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Bassuma

14/05/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado o Requerimento