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SUG 37/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros 28/04/2003
Ementa
Dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 37/2003 CLP, da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros, que "dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros.
"
04/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes
02/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Gomes
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.
10/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Luiza Erundina.
12/12/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de vista encerrado.
14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Mendonça Prado.
16/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de vista encerrado.
12/05/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer