REQ 47/2003 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Araújo - PFL/BA e outros

24/04/2003

Ementa

Requer manifestação de apoio e solidariedade aos deputados José Carlos Martinez e Ricardo Izar, a propósito dos argumentos apresentados em defesa das insinuações divulgadas pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura-ABTA, referente aos Projetos de lei nº 3.398/2000 e 4.933/2001, aprovados nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Carlos Araújo e outros

30/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

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Aprovado o Requerimento