REQ 14/2015 CEPACTO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

25/03/2015

Ementa

Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer que sejam convidados especialistas e figuras públicas de expressivo conhecimento para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil".

25/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado conforme roteiro de trabalho proposto pelo Relator.

14/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Convidados para a Audiência Pública a realizar-se no dia 14/04, não puderam comparecer os Srs. Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União; Alexandre Postal, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; e o José Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

23/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Audiência pública realizada com o representante do TCU, Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macroavalição Governamental do Tribunal de Contas da União, em 23/04/2015..

28/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Realizada audiência pública com o representante do IPEA: Sr. CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estados e Políticas de Estado das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Coordenador deste Instituto do Grupo de Trabalho Inter-diretorias sobre Federalismo; e com o Sr. JOSÉ ROBERTO AFONSO, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

05/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Realizada audiência pública com o JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Coordenador dos Secretários de Estado da Fazenda no CONFAZ e Secretário de Estado da Fazenda do Pará.

12/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Realizada audiência pública com o Dep. PASTOR ANTONIO DOS SANTOS, Secretário-Geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; e Prefeito JAIRO JORGE (Canoas/RS), Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos para Assuntos sobre Reforma Federativa.