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REQ 39/2003 REFTRIBU
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Silva - PFL/SC 24/04/2003
Ementa
Requer a criação de Grupo de Trabalho para estudar a Simplificação do Sistema Tributário em vigor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-224/2007.
DCD de 10 04 08 PÁG 15044 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gervásio Silva
13/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 224, DE 2007, pelo Deputado(a) Gervásio Silva, que solicita o desarquivamento de proposição.
13/02/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Gervásio Silva (PFL-SC).
09/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-224/2007.
DCD de 10 04 08 PÁG 15044 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 39/2003 REFTRIBU    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 224/2007 => PEC 186/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2007 Gervásio Silva Requer o desarquivamento de proposições.