REQ 11/2003 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

24/04/2003

Ementa

Requer que sejam convidados o Senhor Doutor João Grandino Rodas, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Senhor Doutor Daniel Krepel Goldberg, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Senhor Doutor José Tavares de Araújo Junior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda para debaterem as alterações no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

30/04/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício

07/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.