REQ 45/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enio Bacci - PDT/RS

23/04/2003

Ementa

Requer que seja convidado o Senhor Humberto Costa, Ministro da Saúde, em audiência pública, para discutir "Políticas públicas de atendimento ao usuário de drogas e de Proteção aos seus familiares".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado com sugestão do Deputado Fernando Gabeira de realização em parceria com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enio Bacci

23/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com sugestão do Deputado Fernando Gabeira de realização em parceria com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.