REQ 44/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

23/04/2003

Ementa

Requer o envio de Indicação através da Presidência desta Casa, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de proceder a exoneração do Sr. APARECIDO LAERTES CALANDRA, da Chefia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil daquele Estado, devido ao envolvimento do referido senhor com a prática de tortura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Couto

20/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado.