REQ 107/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

23/04/2003

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Empresa SHELL Brasil S/A, Presidente da Empresa EXXONMOBIL do Brasil, Presidente da BR Distribuidora, os Diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo - Base Paulínia, Santos e São Paulo, um Perito do Ministério Público, e representantes da ONG Coletivo Alternativa Verde - CAVE para debate sobre a situação dos terminais dessas empresas em função da ocorrência de contaminação por atividades desenvolvidas pelas referidas empresas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Zica

30/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade