| EMR 1 CDEICS => SBT 1 CDC => PL 6744/2002 | ||||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| SBT 1 CDCMAM => PL 6744/2002 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Giacobo - PPS/PR | 23/04/2003 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS Acrescente-se §§ 2º e 3º ao art. 2º do Substitutivo, transformando o parágrafo único em § 1º: "Art. 2 º ......................................................................... § 1º ............................................................................... § 2º A certificação do ensaio de consumo de combustível de que trata o caput deverá ser anexada ao manual do proprietário que acompanha o veículo. § 3º O custo de realização dos ensaios será arcado pelas montadoras ou importadoras." |
||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 23/04/2003 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Giacobo | |||||||||||||||||