PAR 1 CTASP => PL 4696/1998

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 4696/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P

23/04/2003

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.696/98, nos termos do substitutivo apresentado; pela rejeição da Emenda nº 01; pela aprovação da Emenda nº 02; pela prejudicialidade da Emenda nº 03, todas desta Comissão e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.814/1998, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P