REQ 32/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PPB/RJ

23/04/2003

Ementa

Requer audiência pública com a presença dos presidentes da ANATEL, PREVI e CVM, e representantes das empresas BANCO OPORTUNITY,BRASILTELECON e a EMPRESA CANADENSE TIW para discutirem as denúncias publicadas na revista Carta Capital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/06/2003

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Cunha

30/04/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento

25/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Declarada prejudicada em virtude da aprovação do REQ 104/2003.

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Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.