RIC 316/2003

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Feu Rosa - PSDB/ES

23/04/2003

Ementa

Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar sobre doações ao Programa Fome Zero.

Explicação da Ementa

Ministro José Graziano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

14/05/2003

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Feu Rosa (PSDB-ES).

25/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento pela MESA.

•

Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira

30/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira

•

Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.

14/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

•

Encaminhado à CCP.

14/05/2003

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

29/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Francisco Graziano da Silva, através do OF 829/03.

03/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF 370/03 do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Francisco Graziano da Silva, com esclarecimentos.

05/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer

11/06/2003

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1284/2003.

02/02/2005

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.