REQ 101/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Medeiros - PT/MG

16/04/2003

Ementa

Requer a criação de um grupo de trabalho, com a finalidade de realizar diagnóstico sobre os impactos do incidente ecológico para o meio ambiente, que vem ocorrendo na cidade de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte/MG, pelo fato de toneladas de rejeitos sólidos estarem sendo carreados pelas chuvas aos rios e áreas da região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. César Medeiros

23/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade