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REQ 4/2015 CELICITA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos Busato - PTB/RS |
25/03/2015 |
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Ementa |
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Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir os prejuízos da contratação de serviços de arquitetura e engenharia por pregão. Convidados: - HAROLDO PINHEIRO - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
- JOSÉ TADEU DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)
- CARLOS ROBERTO SOARES MINGIONE - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO) Regional de São Paulo;
- JEFERSON SALAZAR - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA); |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/06/2015 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA)
Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor José Roberto Bernasconi, do SINAENCO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2015 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir os prejuízos da contratação de serviços de arquitetura e engenharia por pregão. Convidados: - HAROLDO PINHEIRO - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
- JOSÉ TADEU DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)
- CARLOS ROBERTO SOARES MINGIONE - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO) Regional de São Paulo;
- JEFERSON SALAZAR - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA);
". |
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31/03/2015 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
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Aprovado com a inclusão, proposta pelo autor, de Mauro Viegas Filho, Presidente da Associação Brasileira dos Consultores de Engenharia (ABCE). |
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29/04/2015 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
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Audiência Pública realizada em 29/04/15 com os Senhores Haroldo Pinheiro, do CAU/BR, e Mauro Ribeiro Viegas Filho, da ABCE. |
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27/05/2015 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
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Audiência Pública realizada em 27/05/15 com o Senhor José Tadeu da Silva, do CONFEA. |
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10/06/2015 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
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Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor José Roberto Bernasconi, do SINAENCO. |
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