REQ 12/2003 CLP => SUG 31/2002 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

SUG 31/2002 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ary Vanazzi - PT/RS

16/04/2003

Ementa

Solicita a inclusão de uma pauta na Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, solicitada no Requerimento nº 07/2002 do deputado Gilmar Machado - PT/MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ary Vanazzi

24/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião de Eleição

•

Aprovado o Requerimento

26/06/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública, realizada no dia 26 de junho de 2003, para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão comunitária, bem como a atuação da Polícia Federal na apreensão dos aparelhos das rádios comunitárias, com a presença dos seguintes expositores: Sr. Miro Teixeira, Ministro de Estado das Comunicações; Sr. José Soter, Coordenador Regional (Centro-Oeste) da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, e o Sr. Eugênio Fraga, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. Requerimentos correlacionados: REQ 7/2002 e REQ 8/2003.