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RDF 1 CCJC => PDC 2391/2002
Redação Final
Acessória de:
PDC 2391/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Asdrubal Bentes - PMDB/PA 16/04/2003
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FREQÜÊNCIA DIVINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
16/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Asdrubal Bentes