Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o Diretor Geral da ANP e incluir o Secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e Representante do Ministério de Minas e Energia.
| REQ 41/2003 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aroldo Cedraz - PFL/BA | 16/04/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. Luiz Rodolfo Landim, Presidente da Petrobrás Distribuidora; Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil e Sebastião do Rego Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, para tratarem sobre o estabelecimento de um limite máximo para os preços de venda de gasolina de aviação aos consumidores finais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o Diretor Geral da ANP e incluir o Secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e Representante do Ministério de Minas e Energia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 41/2003 CME, pelo Dep. Aroldo Cedraz, que "requer realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. Luiz Rodolfo Landim, Presidente da Petrobrás Distribuidora; Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil e Sebastião do Rego Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, para tratarem sobre o estabelecimento de um limite máximo para os preços de venda de gasolina de aviação aos consumidores finais." | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2003 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o Diretor Geral da ANP e incluir o Secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e Representante do Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||