Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM.
| REQ 2/2015 CELICITA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Celso Maldaner - PMDB/SC | 25/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial com representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, da Federação Catarinense dos Municípios - FECAM, e da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA) Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial com representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, da Federação Catarinense dos Municípios - FECAM, e da Confederação Nacional dos Municípios - CNM". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Manifestaram-se os Deputados Davdson Magalhães, Fábio Mitidieri, Mário Heringer, Félix Mendonça Júnior. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM. | ||||||||||||||||||||