REQ 24/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

25/03/2015

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater os principais pontos do Projeto de Lei 37/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2015, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater os principais pontos do Projeto de Lei 37/2011".

08/04/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Gabriel Guimarães de se incluir na lista dos convidados o nome do Deputado Leonardo Quintão.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada