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REQ 32/2015 CREDN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rocha - PSDB/AC, Subtenente Gonzaga - PDT/MG |
25/03/2015 |
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Ementa |
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Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Nilson Moura Leite Mourão, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, para debater com esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ATENDIDO. Audiência pública realizada em 16/07/15, em conjunto com a CDHM (Req. nº 73/15), com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Natônio Torres, Ouvidor da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre; Aloísio de Toledo César, Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Juliana Felicidade Armede, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Maurício Correali, Delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo e Nadine Talleis, Imigrante haitiana. Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2015, pelos Deputados Rocha (PSDB-AC) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Nilson Moura Leite Mourão, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, para debater com esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre". |
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08/04/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Aprovado o requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representantes do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública e da de Direitos Humanos do Estado de São Paulo. |
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16/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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ATENDIDO. Audiência pública realizada em 16/07/15, em conjunto com a CDHM (Req. nº 73/15).
Arquivada |
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11/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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ATENDIDO. Audiência pública realizada em 16/07/15, em conjunto com a CDHM (Req. nº 73/15), com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Natônio Torres, Ouvidor da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre; Aloísio de Toledo César, Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Juliana Felicidade Armede, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Refúgio da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo; Maurício Correali, Delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo e Nadine Talleis, Imigrante haitiana. Arquivado. |
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