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SUG 35/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 1973/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 15/04/2003
Ementa
Dispõe sobre a criação do Passe Livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual
Indexação
Concessão, passe livre, transporte gratuito, transporte coletivo interestadual, transporte intermunicipal, ônibus, benefício, idoso, gratuidade, passagem, documentação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 1973/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes
16/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Gomes
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela aprovação.
20/08/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 1973/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 35/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 35/2003 CLP Parecer do Relator 16/06/2003 Eduardo Gomes Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 35/2003 CLP Parecer de Comissão 20/08/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela aprovação.