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SUG 33/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2312/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Comunitária do Chonin de Cima 15/04/2003
Ementa
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.
Indexação
Criação, Cadastro Nacional, (ONG), inclusão, associações, morador, ação comunitária, entidades sindicais, clube, mãe, mulher, minoria, defesa do consumidor, direitos humanos, matéria ambiental, atividade cultural, atividade esportiva, centralização, dados, disponibilização, informações, órgão público, instituição particular.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado em PL 2312/03
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima
24/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ary Vanazzi
03/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela rejeição.
11/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Silas Brasileiro.
16/06/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de vista encerrado.
20/08/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silas Brasileiro
Designado Relator do Vencedor, Dep. Silas Brasileiro
29/09/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer Vencedor, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.
08/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Ary Vanazzi e Silas Brasileiro
15/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado em PL 2312/03
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 33/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 2 CLP => SUG 33/2003 CLP Voto em Separado 03/06/2003 Ary Vanazzi Parecer do Relator, Dep. Ary Vanazzi, pela rejeição.
VTS 1 CLP => SUG 33/2003 CLP Voto em Separado 12/08/2003 Silas Brasileiro Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.
PRV 1 CLP => SUG 33/2003 CLP Parecer Vencedor 29/09/2003 Silas Brasileiro Parecer Vencedor, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 33/2003 CLP Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Ary Vanazzi e Silas Brasileiro.
Parecer Vencedor, Dep. Silas Brasileiro, pela aprovação.