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PFC 6/2003
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PL/AM 10/04/2003
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/04/2003 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício 206/04, da CFFC, conclui pelo encerramento da PFC 6/2003. Publique-se.
DCD 04/06/04 Pag 26222 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Carlos Souza (PL-AM).
22/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
28/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2003.
29/04/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
07/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Wladimir Costa
28/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Wladimir Costa
Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela implementação.
04/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Vista ao Deputado Alexandre Santos.
06/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prazo de vista encerrado.
20/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Manoel Salviano, Almerinda de Carvalho e Alexandre Santos
20/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Wladimir Costa
06/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final pelo Dep. Wladimir Costa
Relatório Final, Dep. Wladimir Costa, pelo arquivamento.
26/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Final
27/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
01/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
03/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 04/06/04, Pag 26633 Col 01, Letra A.
03/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício 206/04, da CFFC, conclui pelo encerramento da PFC 6/2003. Publique-se.
DCD 04/06/04 Pag 26222 Col 02.