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PFC 6/2003
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PL/AM 10/04/2003
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Câmara dos Deputados, fiscalização, controle, Tribunal de Contas da União (TCU), realização, auditoria, apuração, denúncia, irregularidade, aplicação de recursos, recursos públicos, verba, Governo Federal, destinação, município, Manaquiri (AM), Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/04/2003 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício 206/04, da CFFC, conclui pelo encerramento da PFC 6/2003. Publique-se.
DCD 04/06/04 Pag 26222 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Carlos Souza (PL-AM).
22/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
28/04/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2003.
29/04/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
07/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Wladimir Costa
28/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Wladimir Costa
Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela implementação.
04/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Vista ao Deputado Alexandre Santos.
06/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prazo de vista encerrado.
20/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Manoel Salviano, Almerinda de Carvalho e Alexandre Santos
20/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Wladimir Costa
06/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final pelo Dep. Wladimir Costa
Relatório Final, Dep. Wladimir Costa, pelo arquivamento.
26/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Final
27/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
01/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
03/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 04/06/04, Pag 26633 Col 01, Letra A.
03/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício 206/04, da CFFC, conclui pelo encerramento da PFC 6/2003. Publique-se.
DCD 04/06/04 Pag 26222 Col 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 6/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/04/2003 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
PFC 6/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 6/2003 Relatório Prévio 28/05/2003 Wladimir Costa Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela implementação.
RLF 1 CFFC => PFC 6/2003 Relatório Final 06/05/2004 Wladimir Costa Relatório Final, Dep. Wladimir Costa, pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 6/2003 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final.
Relatório Final, Dep. Wladimir Costa, pelo arquivamento.