REQ 629/2003 => PL 330/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 330/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Pedro Ribeiro - PTB/CE

14/04/2003

Ementa

Requer desapensação do Projeto de Lei nº 330, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFERIDO REQUERIMENTO 629/03, DO DEP PASTOR PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 4846/94, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO FOI FEITA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ARTIGO 139, DO RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Pastor Pedro Ribeiro (PTB-CE).

27/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFERIDO REQUERIMENTO 629/03, DO DEP PASTOR PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 4846/94, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO FOI FEITA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ARTIGO 139, DO RICD).