Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 4018/2001
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4018/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 11/04/2003
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
11/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Sarney Filho
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.