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EMR 1 CTASP => PL 7074/2002
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 7074/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jovair Arantes - PSDB/GO 10/04/2003
Ementa
Dê-se ao § 1º do projeto a seguinte redação:

§ 1º - O imóvel de que trata o caput tem por finalidade a criação de uma Floresta Nacional e será avaliado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Jovair Arantes
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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