REQ 34/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PT/RJ e outros

09/04/2003

Ementa

Solicita a formação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação penitenciária no Rio de Janeiro, sob os aspectos da greve dos agentes penitenciários, maus tratos aos detentos e violência de rua.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento, com a indicação dos Deputados Fernando Gabeira, Chico Alencar e Antonio Carlos Biscaia para comporem o Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira e outros

09/04/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento, com a indicação dos Deputados Fernando Gabeira, Chico Alencar e Antonio Carlos Biscaia para comporem o Grupo de Trabalho.