Aprovado
Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira
Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA
| REQ 14/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria Helena - PSB/RR | 24/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os índices de atendimento das campanhas de chamamento (recalls). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2015, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os índices de atendimento das campanhas de chamamento (recalls)". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Maria Helena (PSB-RR) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiencia realizada com a presença dos seguintes convidados: Kleber José Trinta Moreira e Lopes - Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor - DPDC; Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira - Gerente Técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Luiz Moan Yabíku Junior - Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; Henrique Uchió Tada - Diretor-Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC. Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||