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PL 711/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lobbe Neto - PSDB/SP 09/04/2003
Ementa
Institui o "Dia da Araucária"
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
Indexação
Criação, Dia Nacional, Araucária, homenagem, flora, árvore, extinção, comemoração, mês, abril.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/04/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).
28/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Encaminhado à CCP.
07/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08 05 03 PÁG 18912 COL 01.
Encaminhado à CECD.
08/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
09/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/05/2003
15/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida
16/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Neyde Aparecida
Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação.
11/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
16/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
16/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
18/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/06/03 PÁG 28479 COL 02, Letra A.
08/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)
09/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005
16/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Almeida
Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 164 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 711/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/04/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
PL 711/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 711/2003 Parecer do Relator 19/04/2005 João Almeida Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 711/2003 Parecer do Relator 03/06/2003 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 711/2003 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação.