REQ 33/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PPS/MS

09/04/2003

Ementa

Solicita seja realizada Audiência Pública a fim de discutir as medidas de vigilância epidemiológica e sanitária adotadas no Brasil para impedir a disseminação da "Síndrome Respiratória Aguda Grave". Sugerimos que sejam convidados representantes das entidades relacionadas: Ministério da Saúde - MS; Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Instituto Adolfo Lutz

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Geraldo Resende

23/04/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento

12/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada no dia 12/06/03 - Tema: "DISCUTIR MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA CONTRA A SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE".