REQ 37/2003 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose de Freitas - PSDB/ES

09/04/2003

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)
O Deputado João Pizzolatti subscreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente com a inclusão do Representante do Ministério de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 37/2003 CME, pela Dep. Rose de Freitas, que "solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo."

04/06/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

O Deputado João Pizzolatti subscreveu o requerimento que foi aprovado unanimemente com a inclusão do Representante do Ministério de Minas e Energia.