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EMR 1 CSSF => PL 6680/2002
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 6680/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Selma Schons - PT/PR 09/04/2003
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2003
Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º  O Mapa da Exclusão Social consiste num diagnóstico anual, por Região e por Estado, das condições de vida da população, com base em indicadores  econômicos e sociais, referentes a emprego e renda, educação, saúde, saneamento básico, habitação, moradores de rua,  política agrária e segurança.
Parágrafo único. Os componentes de cada um dos indicadores econômicos e sociais serão definidos em regulamento."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
09/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda de Relator pela Dep. Selma Schons