| EMR 1 CSSF => PL 6680/2002 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6680/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Selma Schons - PT/PR | 09/04/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2003 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º O Mapa da Exclusão Social consiste num diagnóstico anual, por Região e por Estado, das condições de vida da população, com base em indicadores econômicos e sociais, referentes a emprego e renda, educação, saúde, saneamento básico, habitação, moradores de rua, política agrária e segurança. Parágrafo único. Os componentes de cada um dos indicadores econômicos e sociais serão definidos em regulamento." |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/04/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator pela Dep. Selma Schons | |||||||||||||||