REQ 20/2003 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PSDB/GO

08/04/2003

Ementa

Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para discutir o salário mínimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Requerimento, com modificação para "que requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre o salário mínimo".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jovair Arantes

23/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado o Requerimento, com modificação para "que requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre o salário mínimo".

25/10/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado, perda de oportunidade.