PSS 1 CDC => PL 3339/1992

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3339/1992

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Bittencourt - PMDB/GO

08/04/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5, do Senado Federal, apresentadas ao PL 3.339/92.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5, do Senado Federal, apresentadas ao PL 3.339/92.

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Luiz Bittencourt

•

Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5, do Senado Federal, apresentadas ao PL 3.339/92.