REQ 28/2003 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Lyra - PTB/AL

08/04/2003

Ementa

Propõe sejam convidados os Senhores Ministros das Relações Exteriores; da Agricultura e do Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para, em audiência pública, promovida conjuntamente pelas Comissões de Finanças e Tributação; Agricultura e Política Rural, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; prestarem esclarecimentos sobre os impactos da recente lei aprovada pelo Congresso Nacional argentino sobretaxando as importações de açúcar por aquele país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Lyra

15/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 14:30

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Retirado de Pauta de Ofício

23/04/2003

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

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Aprovado o Requerimento