PRL 1 CCJC => PL 3591/1989

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3591/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Genoíno - PT/SP

16/05/1990

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMC 1 CCJR, da EMC 2 CCJR, da EMC 3 CCJR, da EMC 4 CCJR, da EMC 5 CCJR, da EMC 6 CCJR, da EMC 7 CCJR, da EMC 8 CCJR, da EMC 9 CCJR, da EMC 10 CCJR, e do SBT 1 CREDN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMC 1 CCJR, da EMC 2 CCJR, da EMC 3 CCJR, da EMC 4 CCJR, da EMC 5 CCJR, da EMC 6 CCJR, da EMC 7 CCJR, da EMC 8 CCJR, da EMC 9 CCJR, da EMC 10 CCJR, e do SBT 1 CREDN.

Tramitação

Data

Andamento

16/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Genoíno

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