PRL 1 CCJC => PL 2084/1991

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2084/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

ROBERTO FRANCA - PSDB/MT

01/03/1994

Ementa

Parecer do Relator, Dep. ROBERTO FRANCA, pela aprovação deste, nos termos do texto final encaminhado pela CTASP, com as alterações apresentadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/03/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. ROBERTO FRANCA, pela aprovação deste, nos termos do texto final encaminhado pela CTASP, com as alterações apresentadas.

Tramitação

Data

Andamento

01/03/1994

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. ROBERTO FRANCA

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Parecer do Relator, Dep. ROBERTO FRANCA, pela aprovação deste, nos termos do texto final encaminhado pela CTASP, com as alterações apresentadas.