| PEP 1 CSPCCO => PL 5073/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5073/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ | 01/04/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 a 6, 8 a 14, 19, 20 e 22 a 25 e pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 7, 15, 16, 17, 18, 21 e 26. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/04/2003 | Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 a 6, 8 a 14, 19, 20 e 22 a 25 e pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 7, 15, 16, 17, 18, 21 e 26. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/04/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia | |||||||||||||||
| 01/04/2003 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 a 6, 8 a 14, 19, 20 e 22 a 25 e pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 7, 15, 16, 17, 18, 21 e 26. | |||||||||||||||