REQ 88/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

04/04/2003

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre política indigenista da Funai.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Ronaldo Vasconcellos no sentido de se incluir no rol de expositores o Sr. AÍLTON KRENACKE, Assessor Especial para Política Indígena do governo do Estado de Minas Gerais.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Janete Capiberibe

23/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Ronaldo Vasconcellos no sentido de se incluir no rol de expositores o Sr. AÍLTON KRENACKE, Assessor Especial para Política Indígena do governo do Estado de Minas Gerais.

08/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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REALIZADO O EVENTO