REQ 86/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Medeiros - PT/MG

04/04/2003

Ementa

Solicita que seja convidados o representante do IBAMA e a Secretária de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, Sra. Mary Helena Allegrette, para participar de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Amazônia e do Desenvolvimento Regional, em datas a serem agendadas, com o objetivo de informar quais providências aquele Ministério pretende adotar a partir de agora, na prevenção e pronto combate ao fogo nas áreas de lavrado e de florestas do Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Sarney Filho, no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 25/03.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. César Medeiros

09/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Sarney Filho, no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 25/03.