REQ 11/2003 CLP => SUG 49/2002 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

SUG 49/2002 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

03/04/2003

Ementa

Solicita anuência do plenário para realização de seminário sobre a Sugestão nº 49/02, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde e dá outras providências" .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Luiza Erundina

09/04/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento