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RDF 1 CCJC => PDC 2241/2002
Redação Final
Acessória de:
PDC 2241/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Paes - PFL/RJ 03/04/2003
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TAUBATÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
03/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Eduardo Paes