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RDF 1 CCJC => PDC 2154/2002
Redação Final
Acessória de:
PDC 2154/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Paes - PFL/RJ 03/04/2003
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curralinho, Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
03/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Eduardo Paes