Aprovado com aditamento, abrangendo o período até a presente data (09/04/2003).
Encaminhado oF-P 285/03 com cópia do Aviso 295 MF ao Dep. Colbert Martins.
| REQ 17/2003 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Colbert Martins - PPS/BA | 03/04/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda, por meio de relatórios do Banco Central do Brasil, informações referentes às remessas de divisas ao exterior via "contas CC5". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado com aditamento, abrangendo o período até a presente data (09/04/2003). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Colbert Martins | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com aditamento, abrangendo o período até a presente data (09/04/2003). | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | OF-P 114/2003, encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando numerar e encaminhar Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 295 do Ministério da Fazenda, em resposta ao Requerimento de Informação nº 442, originado pelo presente requerimento. Encaminhado oF-P 285/03 com cópia do Aviso 295 MF ao Dep. Colbert Martins. |
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