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PRC 28/2003

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Apensado ao PRC 5/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Teixeira - PMDB/CE

02/04/2003

Ementa

Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno, instituindo a Comissão de Turismo, de caráter permanente, no âmbito da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/04/2003

Apense-se ao PRC-5/2003.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE).

28/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PRC-5/2003.

30/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/2003 PÁG 17717 COL 01.

07/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

03/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.