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PRC 28/2003

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Apensado ao PRC 5/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Teixeira - PMDB/CE

02/04/2003

Ementa

Acrescenta inciso ao art. 32 do Regimento Interno, instituindo a Comissão de Turismo, de caráter permanente, no âmbito da Câmara dos Deputados.

Indexação

Alteração, Regimento Interno, Câmara dos Deputados, criação, Comissão Permanente, Turismo, normas, competência, apreciação, matéria, política nacional, serviços turísticos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/04/2003

Apense-se ao PRC-5/2003.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE).

28/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PRC-5/2003.

30/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/05/2003 PÁG 17717 COL 01.

07/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

03/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação do Substitutivo oferecido pelo Dep. Inocêncio Oliveira.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 28/2003    Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/04/2003

Apense-se ao PRC-5/2003.