PL 598/2003

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Feldman - PSDB/SP

02/04/2003

Ementa

Institui o Gatilho Desemprego

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/04/2003

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

22/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

24/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

24/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 PÁG 16597 COL 02.

29/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro

30/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003

06/06/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

20/08/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com substitutivo.

29/08/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 01/09/2003

05/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27/11/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Sandes Júnior

11/11/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolvida sem Manifestação.

17/11/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

15/09/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.

27/09/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

17/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

18/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/10/05, Letra A.

27/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE)

28/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2005)

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 161 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

02/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4/2007, pelo Dep. Walter Feldman, que " Requer o desarquivamento de proposições."

22/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 4/07.
DCD de 02/03/07 PÁG 7779 COL 01.

01/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

26/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Rocha Loures (PMDB-PR)

04/04/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/08/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Rocha Loures

•

Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela inadequação financeira e orçamentária.

26/09/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta.

03/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly.

04/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolução de Vista (Dep. Luiz Carlos Hauly).

17/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18/10/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

18/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

22/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/10/07, PÁG 56424 COL 02, Letra B.

24/10/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2007).

06/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

07/11/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 08/11/07 PÁG 60182 COL 02.

25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ao Arquivo - Memorando nº 56/08 - COPER